De todos os mercados financeiros, nenhum recebe tanta atenção da mídia quanto o mercado de ações. É neste mercado que os investidores conseguem adquirir a participação parcial em empresas por meio de compra de ações.

Mas afinal, o que são ações?

Uma ação é um título que representa a menor parcela de uma companhia. Ao adquirir uma ação, você vira sócio minoritário de uma determinada empresa e recebe, proporcionalmente a sua participação, parte dos lucros que a empresa gerar. De maneira análoga, podemos comparar a empresa a uma pizza onde cada pedaço corresponde à menor fração. A diferença é que uma pizza possui poucas fatias, e empresas listadas em bolsa possuem milhares, em alguns casos milhões de fatias.

As ações são compradas e vendidas predominantemente em bolsas de valores (embora também possa haver vendas privadas) e são a base das carteiras de muitos investidores individuais. Historicamente elas superaram a maioria dos outros investimentos no longo prazo1. Esses investimentos podem ser adquiridos na maioria das corretoras e bancos de forma on-line.

Tipos de ações:

Ordinárias: além de oferecer dividendos essa classe de ação dá direito a voto nas assembleias, logo quem possuir mais de 50% dessas ações possui maioria simples e se torna acionista controlador da empresa. Outra forma de controle da empresa é através de Bloco de controle, quando não existe um controlador definido por maioria simples, então vários acionistas podem se juntar e realizar um acordo de acionista e passar a votar da mesma maneira, garantindo o controle ao bloco. O código em bolsa para as ações ordinárias são sempre quatro letras seguidas pelo número três (Exemplo: ITUB3, CMIG3, BBDC3)

Preferenciais: como o nome sugere, tem preferência no recebimento de dividendos em relação aos acionistas ordinários e mantém essa prioridade caso a empresa seja liquidada tendo preferência em eventuais valores a receber. Caso a empresa não distribua resultados por três anos consecutivos, o acionista preferencial passa a ter direito a voto. No momento em que a empresa retornar com a distribuição de dividendos esse direito se perde. O código em bolsa para as ações ordinárias são sempre quatro letras seguidas pelo número quatro (Exemplo: ITUB4, CMIG4, BBDC4)

Importante: por lei as ações ordinárias possuem um mecanismo de proteção chamado Tag Along2 (“ir junto” em português). Na prática, significa que, em caso de venda da companhia, os acionistas minoritários devem receber no mínimo 80% do valor pago por ação ao bloco de controle. O acionista preferencial não possui esse mecanismo garantido por lei. Veja aqui alguns casos sobre venda de empresas que impactaram detentores de ações preferenciais.

Curiosidade: na literatura norte americana, as ações preferenciais muitas vezes são tratadas no capítulo de renda fixa. Isso porque nos EUA esse tipo de ação normalmente paga dividendos fixos, dando a esses papéis uma característica típica de renda fixa, onde a remuneração é conhecida no início do investimento.

Direitos dos acionistas

A bolsa de valores tem como principal função conectar investidores com instituições que necessitam de capital para investir e expandir as suas operações. Ao vender uma parcela da empresa e colocar em caixa o dinheiro dos investidores, estes se tornam acionistas da empresa e passam a obter direitos sobre a companhia como vamos explicar a seguir.

Dividendos

Representa a distribuição em dinheiro aos acionistas de uma parcela do lucro da companhia, definido em assembleia dos acionistas. O restante do lucro não repartido entre os acionistas é reinvestido nas operações da empresa com o objetivo de manter a empresa competitiva, moderna, e, assim, continuar gerando lucros no futuro. Importante compreender que o pagamento de dividendos, geralmente, só ocorre se existir uma boa operação capaz de gerar lucros. Vale frisar que até o período em que este artigo foi escrito os dividendos depositados na conta dos acionistas eram isentos de imposto de renda.

Juros sobre Capital Próprio (JSCP)

Apenas no Brasil existe este tipo de remuneração ao acionista. No fim do dia, o JSCP é um provento, assim como o dividendo. A diferença é que, enquanto o dividendo é isento de Imposto de Renda, o JSCP possui 15% de IR retido na fonte. Isso, a princípio, pode parecer uma desvantagem, entretanto, ao efetuar o pagamento de JSCP, a empresa pode lançar no balanço como despesa financeira, o que permite reduzir a base de cálculo de imposto de renda, proporcionando um ganho tributário maior que os 15% de retenção na fonte.

Bonificação de Ações

A bonificação de ações é a distribuição gratuita de ações aos acionistas da empresa utilizando reservas de lucros da empresa, ou seja, o patrimônio líquido total da empresa não se altera. Usualmente é expressa em porcentagem. Por exemplo, se um acionista possuir 1.000 ações a 10 reais, totalizando R$ 10.000,00, caso receba uma bonificação de 10%, ele passa a ter 1.110 ações a 9,01, totalizando os mesmos R$ 10.000,00. Uma das vantagens deste tipo de provento é que com mais ações o acionista fica exposto a mais dividendos, JSCP e bonificações futuras, aumentando os proventos de maneira composta. As pessoas normalmente preferem proventos em dinheiro – se este é o seu caso, uma opção é realizar a venda dessa bonificação e embolsar esse ganho extra.

Direito de Subscrição

Quando a empresa decide emitir novas ações e aumentar o capital, como novos recursos os acionistas têm o direito de exercer preferência na compra de títulos para manter a sua proporção de participação dentro do negócio inalterada. Caso decida por não exercer, pode-se negociar este direito na bolsa de valores.

Conclusão

Existem vantagens e desvantagens sobre os tipos de ações, cabendo a cada um definir aquela que mais se adequa aos seus objetivos e estratégia de investimento. Pode ser que o investidor prefira focar mais no retorno com dividendos e por isso decida adquirir ações preferenciais, ou por outro lado, pode fazer mais sentido acumular ações ordinárias como forma de garantir que os seus interesses estejam alinhados ao bloco de controle, e evitar surpresas em casos de negociações futuras como a venda da empresa.

Mas o mais importante é checar se a empresa possui elevados níveis de gestão e governança corporativa porque nestes casos o tratamento dispensado às duas classes de ações será o mesmo.

(Todas as ações mencionadas neste artigo são utilizadas com propósito educacional, não havendo nenhuma recomendação direta, indireta ou intencional de compra ou venda de papéis)

Resumo / Principais Conclusões

• Ações são pequenas partes de uma empresa. Uma ação é a menor parcela do patrimônio de uma empresa.
• Ações são classificadas em dois tipos: Preferenciais e Ordinárias.
• Como sócio os acionistas têm direito a participação nos lucros da empresa através de dividendos, juros sobre capital próprio e bonificação de ações, além do direito de subscrição.
•  O investidor deve compreender os tipos de ações para tomar uma decisão com maior segurança no momento de montar sua carteira de investimentos.